Processo 938956/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/12/2015 11:48
Autuado em 15/12/2015 11:48
Apensado ao Processo 30152/13 em 29/07/2020 11:03
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1236/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 02/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2020 Acórdão   1236/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
15/06/2020 Acórdão   1236/ 2020 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
01/06/2020   / Adiado por alteração no quórum IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR
Procuradores: LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA (credenciado, inclusão:15/12/15, exclusão:23/01/20), MAURICIO ANTONIO PELLEGRINO ADAMOWSKI (credenciado, inclusão:15/12/15)
Recorrente JOAO CARLOS MILANI SANTOS
Recorrente JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:15/12/15), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:15/12/15), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:15/12/15)
Recorrente LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ
Procuradores: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (não credenciado, inclusão:15/12/15), FERNANDA FORTUNATO MAFRA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:15/12/15), RAFAELA CASSETARI SAVARIS (não credenciado, inclusão:15/12/15), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:15/12/15)
Recorrente RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:15/12/15), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:15/12/15), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:15/12/15)
Recorrente VISAO PUBLICIDADE LTDA - EPP
Interessado EDITORA DIARIO POPULAR LTDA
Procuradores: PEDRO VIEIRA CESAR (credenciado, inclusão:15/12/15)

Juntadas
DataDescrição
15/01/2020 11:39 do Protocolo nº 20602/20
31/10/2016 10:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 881834/16
17/03/2016 09:19 do Protocolo 210069/16
14/03/2016 15:16 AR do Ofício OCN - 1289/2016 - DP
11/03/2016 15:00 do Protocolo 191110/16
12/02/2016 18:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 99636/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  06/08/2020 Instrução de Cobrança   835/ 2020   
CMEX  03/08/2020 Instrução de Cobrança   744/ 2020   
CMEX  03/08/2020 Instrução de Cobrança   745/ 2020   
CMEX  03/08/2020 Instrução de Cobrança   746/ 2020   
CMEX  03/08/2020 Instrução de Cobrança   747/ 2020   
CMEX  03/08/2020 Instrução de Cobrança   748/ 2020   
CMEX  03/08/2020 Instrução de Cobrança   759/ 2020   
CMEX  03/08/2020 Instrução de Cobrança   760/ 2020   
CMEX  31/07/2020 Instrução de Cobrança   725/ 2020   
DP  23/02/2016 Ofício de Contraditório   1289/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2020 2330 Acórdão nº 1236/2020
10/06/2020 2316 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2020 de 15/06/2020
27/01/2020 2227 Despacho Processual Diverso nº 47/2020
14/06/2017 1614 Termo de Redistribuição de Processo nº 3776/2017
10/11/2016 1480 Despacho Processual Diverso nº 2137/2016
26/10/2016 1470 Despacho Processual Diverso nº 2020/2016
19/10/2016 1465 Termo de Redistribuição de Processo nº 1747/2016
19/10/2016 1465 Termo de Redistribuição de Processo nº 1755/2016
14/10/2016 1462 Despacho Processual Diverso nº 1620/2016
25/02/2016 1305 Despacho Processual Diverso nº 160/2016
23/02/2016 1303 Despacho Processual Diverso nº 395/2016
06/01/2016 1272 Termo de Distribuição de Processo nº 14045/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2020 15:28 DP  
28/07/2020 15:25 DP  
06/07/2020 12:53 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 732/2020 -
06/07/2020 12:26 SMPJTC  
03/07/2020 10:47 PGC Ciência de Decisão nº 98/2020 -
02/07/2020 20:35 SMPjTC  
18/06/2020 15:32 STP Acórdão nº 1236/2020 -
18/06/2020 15:32 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 21/2020 -
09/06/2020 13:37 GCILB  
09/06/2020 11:13 GCDA  
04/06/2020 15:56 STP Certidão de Adiamento nº 162/2020 -
04/06/2020 15:56 STP Certidão de declaração de Suspeição nº 12/2020 -
23/01/2020 11:49 GCILB  
23/01/2020 10:04 DP Informação nº 430/2020 -
18/11/2019 09:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 47/2020 -
18/11/2019 09:36 SMPJTC  
07/11/2019 10:58 PGC Parecer nº 306/2019 - Recurso de Revista. Relatório de auditoria. Protocolo adstrito ao Achado nº 67 do Relatório Preliminar de Auditoria nº 29/12. Subcontratação ilegal. Desvio de finalidade. Parecer ministerial pelo conhecimento e desprovimento dos recursos interpostos por
06/11/2019 11:23 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4300/2019 -
01/02/2017 15:42 COFIM  
01/02/2017 11:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3776/2017 -
08/11/2016 14:43 COFIM  
01/11/2016 15:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2137/2016 -
20/10/2016 17:25 DP  
13/10/2016 14:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2020/2016 -
11/10/2016 16:48 DP Informação nº 17097/2016 -
11/10/2016 16:48 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1755/2016 -
11/10/2016 10:12 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1620/2016 -
10/10/2016 10:34 DP Informação nº 16998/2016 -
10/10/2016 10:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1747/2016 -
22/09/2016 11:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1318/2016 -
18/03/2016 14:11 COFIM  
23/02/2016 14:04 DP Ofício de Contraditório nº 1289/2016 -
19/02/2016 14:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 160/2016 -
15/02/2016 11:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 395/2016 -
15/02/2016 10:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 131/2016 -
04/02/2016 13:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 346/2016 -
04/02/2016 09:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 110/2016 -
18/12/2015 09:23 DCM  
16/12/2015 09:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1327/2015 -
15/12/2015 11:47 DP Informação nº 26087/2015 -

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